Projeto de Lei Complementar n° 175, de 2024
- Iniciativa
- Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PLP 175/2024
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Angelo Coronel (Relator Geral)
- Último local:
- 09/11/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 10/11/2024 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 175/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 175/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - emendas de bancada (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:06)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - Em Banc SIOP (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:33)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - emendas de comissão 1 (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:06)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - emendas de comissão 2 (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:06)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - Projetos prioritários (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:06)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - emendas TE (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:05)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - limite despesa capital TEs (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:05)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - identificação emendas comissões (enviado por 61987417100 em 11-11-2024 11:05)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PLP 175/2024
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 175/2024 - Alteração Art. 3º - Número de Emendas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 10, do Senador Lucas Barreto. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência). | Veja a tramitação
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PLP 175/2024 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | 11/11/2024 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PLP 175/2024 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 12/11/2024 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PLP 175/2024 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) | 12/11/2024 | Único |
- Despacho:
- 12/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Angelo Coronel (Relator Geral)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 10, do Senador Lucas Barreto.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência). - EMENDA 10 PLEN - PLP 175/2024
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Angelo Coronel.
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência). - EMENDA 9 PLEN - PLP 175/2024
- 11/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 8, da Senadora Soraya Thronicke.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência). - EMENDA 1 PLEN - PLP 175/2024
- EMENDA 2 PLEN - PLP 175/2024
- EMENDA 3 PLEN - PLP 175/2024
- EMENDA 4 PLEN - PLP 175/2024
- EMENDA 5 PLEN - PLP 175/2024
- EMENDA 6 PLEN - PLP 175/2024
- EMENDA 7 PLEN - PLP 175/2024
- EMENDA 8 PLEN - PLP 175/2024
- 10/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/11/2024.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência)
- 09/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 175/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PLP 175/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 19:30
