Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2024
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 13/11/2024
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 2º da Resolução nº 53, de 2023, que “autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 54.055.925,00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 13/11/2024
- Último local:
- 19/11/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/11/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 49/2024
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Altera o inciso XIV do art. 2º da Resolução nº 53, de 2023, que “autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 54.055.925,00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América)”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 49/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Altera o inciso XIV do art. 2º da Resolução nº 53, de 2023, que “autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 54.055.925,00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América)”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1297, de 19/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 237/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 185/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 185, de 2024-PLEN/SF, oferecendo a redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 12/11/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 172, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto de resolução, em turno único,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 237/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1297, de 19/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 237/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1297/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1297, de 19/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 237/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1298/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1297, de 19/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 237/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 196 | Remetido Ofício SF nº 1297, de 19/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 237/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 33/24. Remetido Ofício SF nº 1298, de 19/11/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 33/24. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, AUMENTO, PERCENTAGEM, COMISSÃO, COMPROMISSO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/11/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 19/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1297, de 19/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 237/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 33/24.
Remetido Ofício SF nº 1298, de 19/11/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 33/24. - Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 196
- MPSF 237/2024
- OFSF 1297/2024
- OFSF 1298/2024
- Autógrafo - PRS 49/2024
- 19/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 33 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/11/2024 - Seção I - pág. 10.
Promulgada em 13/11/2024.
- 19/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 12/11/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 172, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado Parecer nº 185, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à promulgação. - P.S 185/2024 - PLEN
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2024. O projeto vai à publicação.
- PRS 49/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 18:15