Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2024
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 2º da Resolução nº 53, de 2023, que “autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 54.055.925,00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 13/11/2024 - Núcleo de Redação Legislativa
- Último estado:
- 12/11/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 49/2024
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Altera o inciso XIV do art. 2º da Resolução nº 53, de 2023, que “autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 54.055.925,00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América)”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, AUMENTO, PERCENTAGEM, COMISSÃO, COMPROMISSO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/11/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 12/11/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 172, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado Parecer nº 185, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2024. O projeto vai à publicação.
- PRS 49/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 19:22