Proposta de Fiscalização e Controle n° 2, de 2024
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa: Apresenta Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, visando a adoção das providências que se especificam, em face da Lei nº 12.613, de 2012.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/11/2024 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 13/11/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- PFS 2/2024
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Apresenta Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, visando a adoção das providências que se especificam, em face da Lei nº 12.613, de 2012.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), ADOÇÃO, PROVIDENCIA, LEI FEDERAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, SUBVENÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO, TECNOLOGIA, ASSISTENCIA, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 13/11/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Autuada a Proposta de Fiscalização e Controle nº 2/2024. A matéria aguarda designação de relatoria.
Última atualização de dados legislativos: 31/01/2025 14:33