Requerimento n° 795, de 2024
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, sobre os documentos e convites enviados pelo governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e as correspondências trocadas com a Comissão e com a Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/11/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 13/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 795/2024
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, sobre os documentos e convites enviados pelo governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e as correspondências trocadas com a Comissão e com a Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 795/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 795/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 312 - DSF nº 197 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 19/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 307-311 - DSF nº 197 | Autuado o Requerimento nº 795/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Despachos:
- 18/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 18/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 13/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), DOCUMENTO, CONVITE, COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH), CORRESPONDENCIA, RELATORIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DATA, REMESSA, VISITA, PLANO DE TRABALHO
- 13/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 28/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 18/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 312 - DSF nº 197
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 795/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 307-311 - DSF nº 197
- RQS 795/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2025 17:45