Projeto de Lei n° 4438, de 2024
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Assunto: Política Social > Desporto e Lazer, Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/06/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 10/06/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4438/2024
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4438, de 2024, da Senadora Leila Barros, que Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2026 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4438, de 2024, da Senadora Leila Barros, que Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- P.S 11-A/2026 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4438, de 2024, da Senadora Leila Barros, que Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com a Emenda nº 1-CEsp. A matér... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2026 | Retificado no DSF Páginas 780-786 - DSF nº 86 | Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com a Emenda nº 1-CEsp. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa. |
| 26/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 201 | A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 20/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 198 | Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CEsp - PL 4438/2024 | Senadora Teresa Leitão (PT/) | 10/06/2026 | Único | Aprovada - SF-CEsp - 10/06/2026 |
- Despacho:
- 25/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 18/03/2025 - Redistribuição)
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 10/06/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/11/2024 - 03/12/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPENSA, ATLETA PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, ESTAGIO, ESTUDANTE, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA
- 10/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/06/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 10/06/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com a Emenda nº 1-CEsp.
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa. - Retificado no DSF Páginas 780-786 - DSF nº 86
- P.S 11-A/2026 - CEsp
- 03/06/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/06/2026.
- 19/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.
- 18/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/05/2026.
- 11/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/12/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido, a pedido da relatora, senadora Teresa Leitão, para reexame.
- 09/12/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão.
- 05/12/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/12/2025.
- 03/12/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/05/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 18/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 26/02/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 04/12/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4438/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
- 26/11/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CEsp.
- 25/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 201
- 19/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 198
- PL 4438/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 09:41
