Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 108, de 2024
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de AP para debater a situação das concessões
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/11/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 14/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 108/2024 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de AP para debater a situação das concessões
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 110/2024 - CI
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 108/2024, seja incluído o Sr. André Turquetto, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade – ABEPAM.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, CONCESSÃO, RODOVIA, MELHORIA, CONTRATO, EXPECTATIVA, FUTURO
- Matérias relacionadas:
- 14/10/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública em atendimento aos REQ 108/2024 - CI e REQ 110/2024 - CI, com a presença dos seguintes convidados: Anderson Santos Bellas, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União - TCU; Marco Aurélio Barcelos, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Fernando de Freitas Bezerra, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14083&codcol=59
- 09/10/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 108/2024 - CI e REQ 110/2024 - CI prevista para a 29ª reunião, agendada para 14/10/2025, às 09h.
- 26/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:36.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2025 10:48