Projeto de Lei n° 4512, de 2024
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Assunto: Política Social > Habitação, Política Social > Proteção Social > População Indígena, Meio Ambiente > Vegetação Nativa, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/12/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 18/12/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4512/2024
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4512/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4512/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 211 | A matéria vai à CAE, depois à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 27/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 397-402 - DSF nº 202 | Autuado o Projeto de Lei nº 4512/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/12/2024 - 17/12/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, HABITAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, REGIÃO AMAZONICA, PROMOÇÃO, ACESSO, HABITAÇÃO POPULAR, PRIORIDADE, COMUNIDADE, BAIXA RENDA, COMUNIDADE RIBEIRINHA, COMUNIDADE INDIGENA, PRESERVAÇÃO, BIOMA, DIRETRIZ, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ARTICULAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AREA, INTERESSE SOCIAL, DIREITOS, POSSE, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, TERRAS, POPULAÇÃO, LOCAL, GARANTIA, INFRAESTRUTURA, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA PRIVADA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, RESPONSABILIDADE, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO
- 18/12/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/12/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
- 09/12/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2024 a 17/12/2024. Perante a CAE.
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAE, depois à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 211
- 26/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4512/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 397-402 - DSF nº 202
- PL 4512/2024
- Avulso inicial da matéria