Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 26, de 2024
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de instruir a PEC148/2015, que "altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzira jornada de trabalho semanal".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/11/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 04/12/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 26/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de instruir a PEC148/2015, que "altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzira jornada de trabalho semanal".
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 28/11/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:22.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:22.
Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2024-CCJ, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a PEC 148/2025.
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2024 16:06
