Requerimento n° 858, de 2024
Autoria: Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2023 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 11/02/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 25/09/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 858/2024
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2023 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 858/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 858/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 528-529 - DSF nº 208 | Autuado o Requerimento nº 858/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 25/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado.
O requerimento vai ao arquivo.
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 858/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 528-529 - DSF nº 208
- RQS 858/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2026 15:50