Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 107, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4752/2019, que “institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/12/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 10/12/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 107/2024 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 05/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4752/2019, que “institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:14. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PESSOAS, VULNERAVEL, AUSENCIA, RESIDENCIA
- 10/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 107, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 05/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/12/2024.
- 05/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:14.
- REQ 107/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2024 14:59