Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”. Propõe a inclusão dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; representante do Ministério da Saúde; representante do Conselho Federal de Medicina; representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM); e representante da União Nacional dos Estudantes (UNE).