Indicação n° 91, de 2024
Autoria: Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos junto a instituições financeiras para enfrentar as consequências da calamidade que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em razão das chuvas ocorridas em 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/02/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 27/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- INS 91/2024
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos junto a instituições financeiras para enfrentar as consequências da calamidade que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em razão das chuvas ocorridas em 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 91/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 213 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 218, de 2024, da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação de Relatório Final, pela apresentação das Indicações nº 91 e 92, de 2024, e pela apresentação de recomendações. Encaminha-se a presente indicação à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 585-588 - DSF nº 212 | Autuada a Indicação nº 91/2024. A matéria vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Matérias relacionadas:
- 27/02/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 218, de 2024, da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação de Relatório Final, pela apresentação das Indicações nº 91 e 92, de 2024, e pela apresentação de recomendações.
Encaminha-se a presente indicação à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 213
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 91/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 585-588 - DSF nº 212
- INS 91/2024