Considerando a conclusão dos trabalhos e a disponibilização, aos órgãos competentes, do Relatório Final da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, o Ato do Presidente do Senado Federal n° 5, de 2024, vai ao Arquivo.

Nesta data realizou-se a 13ª Reunião da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na oportunidade, o Relator, Senador Hamilton Mourão, leu o relatório, e apresentou complementação de voto.
Após a leitura e a discussão, o colegiado aprovou o relatório, junto com a complementação, por votação simbólica, que passa a constituir parecer da Comissão.
Aprovadas as atas da 12ª e 13ª reuniões.
Encaminhado o Ofício nº 218/2024 - CTERS, ao Presidente do Senado Federal, informando o encerramento dos trabalhos do colegiado.
Juntada a lista de presença.

Nesta data realizou-se a 13ª Reunião da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na oportunidade, o Relator, Senador Hamilton Mourão, leu o relatório, e apresentou complementação de voto.
Após a leitura e a discussão, o colegiado aprovou o relatório, junto com a complementação, por votação simbólica, que passa a constituir parecer da Comissão.
Aprovadas as atas da 12ª e 13ª reuniões.
Encaminhado o Ofício nº 218/2024 - CTERS, ao Presidente do Senado Federal, informando o encerramento dos trabalhos do colegiado.
Juntada a lista de presença.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 218, de 2024, da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação de Relatório Final, pela apresentação das Indicações nº 91 e 92, de 2024, e pela apresentação de recomendações.
As indicações serão encaminhadas às comissões nelas referidas.
A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio das recomendações apresentadas como conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 218, de 2024, da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação de Relatório Final, pela apresentação das Indicações nº 91 e 92, de 2024, e pela apresentação de recomendações.
As indicações serão encaminhadas às comissões nelas referidas.
A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio das recomendações apresentadas como conclusão dos trabalhos desta Comissão.

O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024.