Ato do Presidente do Senado Federal n° 5, de 2024
- Autoria
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Comissão
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/05/2024 - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ATS 5/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de um ciclo de debates diante da tragédia do RS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 2/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 4/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para Análise Técnica das Causas e Respostas ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 3/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 5/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência Pública
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 9/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - Reunião de Instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a reunião de instalação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ata da 1ª Reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão da 2ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 1ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Comissão Temporária Externa
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 61 | O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024. |
- 16/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 3, de 2024, que “requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica”, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Requerimento nº 4, de 2024, que “requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre climático no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica”, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Requerimento nº 5, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a etapa de reconstrução e restauração dos bens e serviços afetados pelo desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar infraestruturas, cidades e comunidades resilientes”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 6, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 7, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 8, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias voltadas a emergências climáticas, prevenção, adaptação, mitigação e gestão dos riscos climáticos e infraestruturas resilientes”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 9, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para o enfrentamento emergencial do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, no âmbito do socorro e assistência às vítimas e do restabelecimento de serviços essenciais”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 2ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- 09/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram aprovados o plano de trabalho e os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 1, de 2024 , de autoria do Senador Paulo Paim: Realização de Ciclo de Debates, a fim de tratar do tema " A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
Requerimento nº 2, de 2024 , de autoria do Senador Hamilton Mourão: Requer a realização de diligência externa na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 1ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 07/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a reunião de instalação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Esperidião Amin, nos termos regimentais. Ato contínuo, foram eleitos o Senador Paulo Paim para Presidente e o Senador Ireneu Orth para Vice-Presidente. O Senador Hamilton Mourão foi designado como Relator dos trabalhos da Comissão.
Juntada a Lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024.
- Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 11:32