Ato do Presidente do Senado Federal n° 5, de 2024

Autoria
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Comissão
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/05/2024 - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-17 às 12:17
Identificação:
ATS 5/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 1/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de um ciclo de debates diante da tragédia do RS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 2/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 4/2024 - CTERS
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para Análise Técnica das Causas e Respostas ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 3/2024 - CTERS
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 5/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 6/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

PDF
Identificação:
REQ 7/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência Pública
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

PDF
Identificação:
REQ 8/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 9/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 10/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Requer indicação de convidado - TCU
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 11/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
03/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 12/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para debater os Deslocamentos internos e a tragédia do RS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 13/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 14/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 15/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/07/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de diligência externa na região da Serra Gaúcha.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 16/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/07/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a reconstrução do Estado.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 17/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/07/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para expor as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 18/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 19/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Requer inclusão de dois convidados na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 20/2024 - CTERS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Requer a inclusão convidado para Audiência Pública - REQ 17/2024
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
REQ 21/2024 - CTERS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do Req. nº 17/2024 - CTERS.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - Reunião de Instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a reunião de instalação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a p... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª Reunião da CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Ata da 1ª Reunião.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão da 2ª Reunião da CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 1ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho da Comissão Temporária Externa
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 2ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª Reunião da CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 3ª Reunião da CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 3ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 1ª Diligência da CTERS.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidênc... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 4ª Reunião da Comissão
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª Reunião da CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª reunião da CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 4ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 5ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª reunião da comissão.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 6ª reunião da comissão.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Diligência da CTERS, realizada em 20 de junho de 2024.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidênc... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
01/07/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 7ª reunião - CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada audiência pública para debater o tema "deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul", nos moldes do Requerimento nº 12/2024 - CTERS, com a participação dos seguintes convidados: - Sr. Tarciso... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 8ª reunião - CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Ata da 6ª Reunião da CTERS.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Ata da 7ª Reunião da CTERS.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 6ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 7ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 8ª Reunião da CTERS.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 9ª Reunião.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - CTERS - 10ª reunião
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 10ª Reunião da Comissão.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
11/07/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 8ª Reunião CTERS
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - CTERS - 11ª reunião
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2024 Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 61
O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024.
Matéria
REQ 1/2024 - CTERS
REQ 2/2024 - CTERS
REQ 3/2024 - CTERS
REQ 4/2024 - CTERS
REQ 5/2024 - CTERS
REQ 6/2024 - CTERS
REQ 7/2024 - CTERS
REQ 8/2024 - CTERS
REQ 9/2024 - CTERS
REQ 10/2024 - CTERS
REQ 11/2024 - CTERS
REQ 12/2024 - CTERS
REQ 13/2024 - CTERS
REQ 14/2024 - CTERS
REQ 15/2024 - CTERS
REQ 16/2024 - CTERS
REQ 17/2024 - CTERS
REQ 18/2024 - CTERS
REQ 19/2024 - CTERS
REQ 20/2024 - CTERS
REQ 21/2024 - CTERS
15/07/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência dos Senadores Paulo Paim e Hamilton Mourão.
Na ocasião foi realizada audiência pública com a finalidade de "conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul", em atendimento ao Requerimento nº 14/2024 - CTERS, com a presença dos seguintes convidados:
- Clênio Nailto Pillon, Presidente da Embrapa em exercício, em substituição à Sílvia Massruhá; e
- Paulo Roberto da Silva, Diretor do Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.
Juntada a lista de presença.
Listagem ou relatório descritivo
10/07/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 10ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião, a Comissão aprovou a apresentação de Indicação de autoria desta Comissão, nos termos da minuta pautada.
Aprovadas as atas das 8ª e 9ª reuniões da comissão.
Juntada a lista de presença e a decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
08/07/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foi realizada audiência pública para "expor as medidas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul", nos moldes do Requerimento nº 17/2024 - CTERS, com a presença dos seguintes convidados:
- Sr. Henrique Pires, Secretário Executivo da Representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília;
- Sr. Marcelo Arruda, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs);
- Sr. Luis Carlos Heinze, Senador da República licenciado;
- Sr. Francisco José Soares Horbe, Diretor Superintendente da METROPLAN;
- Sr. Rafael Altenhofen, Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí;
- Sr. Pedro Capeluppi, Secretário da Reconstrução Gaúcha;
- Sr. Miguel Rossetto, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; e
- Sr. Emanuel Hassen, Secretário Executivo da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Juntada a lista de presença.
Listagem ou relatório descritivo
04/07/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Foram aprovados os requerimentos:
- 14/2024 - Senador Hamilton Mourão - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/2024 - Senador Paulo Paim - Requer a realização de diligência externa na região da Serra Gaúcha.
- 16/2024 - Senador Paulo Paim - Requer a realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a reconstrução do Estado.
- 17/2024 - Senador Paulo Paim - Requer realização de Audiência Pública para expor as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul.
- 18/2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
- 19/2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
- 20/2024 (extrapauta) - Senador Hamilton Mourão - Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública - REQ 17/2024.
- 21/2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do Req. nº 17/2024 - CTERS.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovadas as atas das 6ª e 7ª reuniões da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
01/07/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada audiência pública para debater o tema "deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul", nos moldes do Requerimento nº 12/2024 - CTERS, com a participação dos seguintes convidados:
- Sr. Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor Legislativo do Senado Federal;
- Ten. Cel. BM Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e
- Sra. Silvia Sander, Oficial de Proteção do ACNUR Brasil.
Juntada a lista de presença.
Listagem ou relatório descritivo
20/06/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram realizadas visitas as cidades de Lajeado, Roca Sales e Encantado, na região do Vale do Taquari, nos moldes do Requerimento nº 011/2024 - CTERS, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Na cidade de Encantado realizou-se audiências das seguintes personalidades:
- Jonas Calvi, Prefeito do município de Encantado;
- Julio Salecker, Representante do Comitê da Bacia Taquari Antas e Vereador no município de Estrela;
- Luciano Moresco, Coordenador do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e Vereador no município de Encantado;
- Ângelo Fontana, Representante da Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC/VT);
- Márcia Eloísa Fleck, Moradora do município de Roca Sales;
- Miqueli Sturbelle Schiavon, Representante do Fórum das Entidades Populares do Campo;
- Cristiano Laster, Gerente Regional da Emater-RS;
- Carlos Rafael Mallmann, Secretário do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul;
- Marcos Bastiani, Ex-Presidente da Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat);
- Pepe Vargas, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul;
- Roger de Oliveira, Engenheiro;
- Daniel Luis Sechi, Vice-presidente da Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia (Certel);
- Cleonice Fabiane Back, Agricultora familiar e dirigente sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) e da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS).
Juntada a lista de presença.
Listagem ou relatório descritivo
11/06/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Foram aprovados os requerimentos:
11 / 2024 - Senador Hamilton Mourão - Requer a realização de diligência externa em Lajeado (Rio Grande do Sul) com o objetivo de conhecer os efeitos do desastre climático no Vale do Taquari;
12 / 2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer Audiência Pública para debater os deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul;
13 / 2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovadas as atas das 4ª e 5ª reuniões da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
04/06/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Hamilton Mourão. Na ocasião foi realizada audiência pública com a participação do Exmo. Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União.
Juntada lista de presença da reunião.
Listagem ou relatório descritivo
28/05/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 10, de 2024 , de autoria do Senador Paulo Paim, que "requer que seja convidado, para participar de audiência pública, o Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União".
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 3ª reunião da comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
28/05/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram realizadas visita ao Hospital de campanha de São Leopoldo, visita ao Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Audiência com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na forma do Requerimento nº 2/2024 - CTERS.
Juntada a lista de presença.
Listagem ou relatório descritivo
16/05/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 3, de 2024, que “requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica”, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Requerimento nº 4, de 2024, que “requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre climático no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica”, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Requerimento nº 5, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a etapa de reconstrução e restauração dos bens e serviços afetados pelo desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar infraestruturas, cidades e comunidades resilientes”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 6, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 7, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 8, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias voltadas a emergências climáticas, prevenção, adaptação, mitigação e gestão dos riscos climáticos e infraestruturas resilientes”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 9, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para o enfrentamento emergencial do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, no âmbito do socorro e assistência às vítimas e do restabelecimento de serviços essenciais”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 2ª reunião da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
09/05/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram aprovados o plano de trabalho e os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 1, de 2024 , de autoria do Senador Paulo Paim: Realização de Ciclo de Debates, a fim de tratar do tema " A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
Requerimento nº 2, de 2024 , de autoria do Senador Hamilton Mourão: Requer a realização de diligência externa na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 1ª reunião da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
07/05/2024
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ação:
Na presente data foi realizada a reunião de instalação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Esperidião Amin, nos termos regimentais. Ato contínuo, foram eleitos o Senador Paulo Paim para Presidente e o Senador Ireneu Orth para Vice-Presidente. O Senador Hamilton Mourão foi designado como Relator dos trabalhos da Comissão.
Juntada a Lista de presença.
Listagem ou relatório descritivo
07/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024.
Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 61
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2024 11:38