Ato do Presidente do Senado Federal n° 5, de 2024
- Autoria
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Comissão
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/05/2024 - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ATS 5/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório Final
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório Final - nova versão
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data nova versão do Relatório Final da Comissão, de autoria do Senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de um ciclo de debates diante da tragédia do RS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 2/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 4/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para Análise Técnica das Causas e Respostas ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 3/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 5/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência Pública
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 9/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 10/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer indicação de convidado - TCU
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 11/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 03/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 12/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública para debater os Deslocamentos internos e a tragédia do RS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 13/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 14/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 15/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de diligência externa na região da Serra Gaúcha.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 16/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a reconstrução do Estado.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 17/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para expor as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 18/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 19/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de dois convidados na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 20/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão convidado para Audiência Pública - REQ 17/2024
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- REQ 21/2024 - CTERS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do Req. nº 17/2024 - CTERS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA O RIO GRANDE DO SUL
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Borja - RS
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO NO QUE TANGE A AGILIDADE PARA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DESBUROCRATIZAÇÃO EM VIRTUDE DA RECENTE CATÁSTROFE CLIMÁTICA QUE ATINGIU GRANDE PARTE DOS MUNICÍPIOS DAQUELE ESTADO.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha - RS
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais - Presidência da República
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA O RELATÓRIO DE OPERAÇÃO RIO GRANDE DO SUL, NÚMERO: 032.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Esteio - RS
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO E PARABENIZAÇÃO À COMISSÃO EXTERNA DO SENADO, PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PAULO PAIM, QUE ACOMPANHA A SITUAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Venâncio Aires - RS
- Data:
- 07/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO PARA QUE OS RECURSOS E BENEFÍCIOS REPASSADOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEJAM VÁLIDOS E DISPONÍVEIS PARA TODOS OS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DE ACORDO COM LEVANTAMENTO DAS PREFETURAS.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Cecília - SC
- Data:
- 07/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO SOLICITA QUE ADOTEM OS PACIENTES E UM ACOMPANHANTE DO RIO GRANDE DO SUL QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, BEM COMO SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA OS PACIENTES CRÔNICOS DESESTABILIZADOS, POR EXEMPLO, HIPERTENSOS E DIABÉTICOS.
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais - Presidência da República
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO DE OPERAÇÃO RIO GRANDE DO SUL, Número: 033
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Rio dos Índios - RS
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2024, SOLICITANDO ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DE SEUS MUNICÍPIOS COM A UNIÃO, PELO PERÍODO DE 36 MESES, A FIM DE PROPORCIONAR ALÍVIO EM SUAS FINANÇAS.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Quaraí - RS
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Selbach - RS
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DO RIO GRANDE DO SUL.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jaguarão - RS
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SEUS MUNICÍPIOS.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS
- Data:
- 28/06/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara de Chapada - RS
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- ULFRO - União dos Legislativos da Fronteira Oeste
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO SOS AGRO RS.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul - RS
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Venâncio Aires - RS
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO SOS AGRO.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mato Leitão - RS
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- EXPRESSA APOIO NAS MANIFESTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS OBJETIVANDO AMENIZAR OS EFEITOS DAS ENCHENTES QUE DEVASTARAM INÚMEROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- SOLICITA APOIO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA SEM FINS LUCRATIVOS E CONFESSIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL. PRESTA ESCLARECIMENTOS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO À ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA O PAPER - AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL - RIO GRANDE DO SUL, DE 27/05/2024, COM INFORMAÇÕES SOBRE RESUMO DAS OCORRÊNCIAS, A PREVISÃO METEOROLÓGICA, AS ATUAÇÕES DO SISTEMA FEDERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUMÁRIO COM OS LOCAIS DE ATUAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/ÓRGÃOS EM ATUAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- REITERA OS TERMOS DO DOCUMENTO 00100.078610/2024-76, NO QUAL VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ENFRENTADA PELO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- SOLICITA APOIO AO SENADO FEDERAL PARA: ATUAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE EDITAR MEDIDAS OU LEIS COM OS MESMOS BENEFÍCIOS QUE EXISTIAM NA LEI DO BEM (14.020/20) E NA LEI 14.043/20 (LEI DE SUPORTE A EMPREGOS), ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO ESTADUAL, MUNICIPAL OU DISTRITAL RECONHECIDAS PELA UNIÃO, NA FORMA DA LEI.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA OFÍCIOS DOS PRESIDENTES DA CNC E DA FECOMERCIO/RS REFERENTES À LAMENTÁVEL SITUAÇÃO DE CALAMIDADE QUE ENFRENTA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM SOLICITAÇÃO DE APOIO DE MEDIDAS SOCIOECONÔMICAS PARA MINIMIZAR AQUELA SITUAÇÃO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PRESIDÊNCIA
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- SOLICITA APOIO HUMANITÁRIO AOS POVOS INDÍGENAS AFETADOS PELAS CHUVAS INTENSAS NO RIO GRANDE DO SUL. PRESTA ESCLARECIMENTOS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Fecomércio
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- MEDIDAS DE APOIO DO PODER PÚBLICO ÀS REGIÕES AFETADAS DO RIO GRANDE DO SUL, PELAS FORTES ENCHENTES QUE ASSOLARAM O ESTADO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet - Internetsul
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, EM REGIME EMERGENCIAL, PARA ISENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO ATINGIDAS PELAS CHEIAS NO RIO GRANDE DO SUL. PRESTA ESCLARECIMENTOS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Carlos Barbosa - RS
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO DE EMPENHO
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Santo Cristo - RS
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DESBUROCRATIZAÇÃO EM VIRTUDE DA RECENTE CATÁSTROFE CLIMÁTICA QUE ATINGIU GRANDE PARTE DOS MUNICÍPIOS DAQUELE ESTADO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- REQUERIMENTO - BANCADA MDB
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Gramado Xavier - RS
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO EMPENHO NO QUE TANGE A RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSO EM VIRTUDE DA RECENTE CATÁSTROFE CLIMÁTICA QUE ATINGIU GRANDE PARTE DOS MUNICÍPIOS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Passo Fundo - RS
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL COM PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DIRETA DE RECURSOS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Antônio Prado - RS
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°1.151/2024, QUE BUSCA DESTINAR 50% DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EM RESPOSTA À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Prata - RS
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- COMUNG e ANEC e ABIEE
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- APOIO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DO RIO GRANDE DE SUL.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- COMUNG e ANEC e ABIEE
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- SOLICITA APOIO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL. PRESTA ESCLARECIMENTOS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA O RELATÓRIO DE OPERAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DIA 16/05/2024, COM INFORMAÇÕES SOBRE RESUMO DAS OCORRÊNCIAS, A PREVISÃO METEOROLÓGICA, AS ATUAÇÕES DO SISTEMA FEDERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUMÁRIO COM OS LOCAIS DE ATUAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/ÓRGÃOS EM ATUAÇÃO. ENCAMINHA TAMBÉM REUNIÃO DO DIA.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- entidades representativas do setor vitivinícola do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- Medidas Emergenciais, creditícias e tributárias para o Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA O RELATÓRIO DE OPERAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DIA 15/05/2024, COM INFORMAÇÕES SOBRE RESUMO DAS OCORRÊNCIAS, A PREVISÃO METEOROLÓGICA, AS ATUAÇÕES DO SISTEMA FEDERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUMÁRIO COM OS LOCAIS DE ATUAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/ÓRGÃOS EM ATUAÇÃO. ENCAMINHA TAMBÉM REUNIÃO DO DIA.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Farroupilha - RS
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1551/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 50% DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EM RESPOSTA À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA O RELATÓRIO DE OPERAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DIA 14/05/2024, COM INFORMAÇÕES SOBRE RESUMO DAS OCORRÊNCIAS, A PREVISÃO METEOROLÓGICA, AS ATUAÇÕES DO SISTEMA FEDERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUMÁRIO COM OS LOCAIS DE ATUAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/ÓRGÃOS EM ATUAÇÃO. ENCAMINHA TAMBÉM REUNIÃO DO DIA.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- SOLICITA O APOIO DO SENADO FEDERAL NA CONSTRUÇÃO COLABORATIVA, ELABORAÇÃO COLETIVA, LANÇAMENTO E ASSINATURA DO PACTO NACIONAL PELAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES A DESASTRES.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - Reunião de Instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a reunião de instalação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ata da 1ª Reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão da 2ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 1ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Comissão Temporária Externa
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 2ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da 3ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 3ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª Diligência da CTERS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidênc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da 4ª Reunião da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 4ª Reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª reunião da CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 4ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 5ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da 6ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Diligência da CTERS, realizada em 20 de junho de 2024.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidênc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 01/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 7ª reunião - CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada audiência pública para debater o tema "deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul", nos moldes do Requerimento nº 12/2024 - CTERS, com a participação dos seguintes convidados: - Sr. Tarciso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 8ª reunião - CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ata da 6ª Reunião da CTERS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ata da 7ª Reunião da CTERS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 6ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 7ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da 8ª Reunião da CTERS.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 9ª Reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - CTERS - 10ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 10ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da 10ª Reunião da Comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 10ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 11/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 8ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - CTERS - 11ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 9ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 11ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 03/09/2024
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 12ª Reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 10ª Reunião CTERS
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 14/11/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da Reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul durante a 3ª Diligência da Comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data realizou-se reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul como parte da 3ª Diligência da Comissão, sob a presidência do Senador Paulo Paim. Na ocasião, foi apresentado, pelo Relator, um resumo dos trabalhos d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 15/11/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença do evento de lançamento do livro de autoria da Comissão na Feira do Livro de Porto Alegre, realizado durante a 3ª diligência do colegiado.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação Legislativa:
- Na presente data realizou-se o lançamento do livro "Além da Calamidade: respostas e reconstrução no Rio Grande do Sul", de autoria da Comissão, no estande do Senado Federal na Feira do Livro de Porto Alegre, sob presidência do Senador Pa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 61 | O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024. |
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- Recebido nesta data nova versão do Relatório Final da Comissão, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
- Relatório Legislativo
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- Ação:
- Recebido nesta data o Relatório Final da Comissão, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
- 15/11/2024
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- Ação:
- Na presente data realizou-se o lançamento do livro "Além da Calamidade: respostas e reconstrução no Rio Grande do Sul", de autoria da Comissão, no estande do Senado Federal na Feira do Livro de Porto Alegre, sob presidência do Senador Paulo Paim.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
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- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data realizou-se reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul como parte da 3ª Diligência da Comissão, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião, foi apresentado, pelo Relator, um resumo dos trabalhos da Comissão.
Em seguida, fizeram uso da palavras as seguintes pessoas:
- Senhor Adriano Panazolo, engenheiro hidrólogo;
- Senhora Cleonice Back, primeira suplente do Senador Paulo Paim;
- Senhor Rafael Cruz, representante da Prefeitura do Município de Montenegro/RS;
- Senhor Valcir Ascari (Quebra-Mola), Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
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- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 12ª Reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foi realizada audiência pública com a finalidade de “debater o Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul”, em atendimento ao Requerimento nº 1/2024 – CTERS, com a presença dos seguintes convidados:
- Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal;
- Sra. Monica de Oliveira Casartelli, coordenadora do Grupo Especial para dar suporte jurídico às ações do Governo Federal em resposta aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, da Advocacia-Geral da União, representando o Sr. Jorge Messias, Advogado-Geral da União;
- Sra. Luciana Ditz, Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais;
- Sr. Marcos Antonio Paderes Barbosa, Sub Defensor Público-Geral Federal;
Participou, por videoconferência, o Sr. Renato Vinhas, Defensor Público Federal e Coordenador do Programa Caravana de Direitos.
Foi eleito Vice-Presidente do Colegiado o Senador Luis Carlos Heinze, por aclamação.
Aprovadas as atas da 10ª e da 11ª reuniões.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
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- Ação:
- Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência dos Senadores Paulo Paim e Hamilton Mourão.
Na ocasião foi realizada audiência pública com a finalidade de "conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul", em atendimento ao Requerimento nº 14/2024 - CTERS, com a presença dos seguintes convidados:
- Clênio Nailto Pillon, Presidente da Embrapa em exercício, em substituição à Sílvia Massruhá; e
- Paulo Roberto da Silva, Diretor do Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 10ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião, a Comissão aprovou a apresentação de Indicação de autoria desta Comissão, nos termos da minuta pautada.
Aprovadas as atas das 8ª e 9ª reuniões da comissão.
Juntada a lista de presença e a decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 08/07/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foi realizada audiência pública para "expor as medidas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul", nos moldes do Requerimento nº 17/2024 - CTERS, com a presença dos seguintes convidados:
- Sr. Henrique Pires, Secretário Executivo da Representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília;
- Sr. Marcelo Arruda, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs);
- Sr. Luis Carlos Heinze, Senador da República licenciado;
- Sr. Francisco José Soares Horbe, Diretor Superintendente da METROPLAN;
- Sr. Rafael Altenhofen, Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí;
- Sr. Pedro Capeluppi, Secretário da Reconstrução Gaúcha;
- Sr. Miguel Rossetto, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; e
- Sr. Emanuel Hassen, Secretário Executivo da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 04/07/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Foram aprovados os requerimentos:
- 14/2024 - Senador Hamilton Mourão - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/2024 - Senador Paulo Paim - Requer a realização de diligência externa na região da Serra Gaúcha.
- 16/2024 - Senador Paulo Paim - Requer a realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a reconstrução do Estado.
- 17/2024 - Senador Paulo Paim - Requer realização de Audiência Pública para expor as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul.
- 18/2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
- 19/2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS.
- 20/2024 (extrapauta) - Senador Hamilton Mourão - Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública - REQ 17/2024.
- 21/2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do Req. nº 17/2024 - CTERS.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovadas as atas das 6ª e 7ª reuniões da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 01/07/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada audiência pública para debater o tema "deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul", nos moldes do Requerimento nº 12/2024 - CTERS, com a participação dos seguintes convidados:
- Sr. Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor Legislativo do Senado Federal;
- Ten. Cel. BM Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e
- Sra. Silvia Sander, Oficial de Proteção do ACNUR Brasil.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 20/06/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram realizadas visitas as cidades de Lajeado, Roca Sales e Encantado, na região do Vale do Taquari, nos moldes do Requerimento nº 011/2024 - CTERS, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Na cidade de Encantado realizou-se audiências das seguintes personalidades:
- Jonas Calvi, Prefeito do município de Encantado;
- Julio Salecker, Representante do Comitê da Bacia Taquari Antas e Vereador no município de Estrela;
- Luciano Moresco, Coordenador do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e Vereador no município de Encantado;
- Ângelo Fontana, Representante da Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC/VT);
- Márcia Eloísa Fleck, Moradora do município de Roca Sales;
- Miqueli Sturbelle Schiavon, Representante do Fórum das Entidades Populares do Campo;
- Cristiano Laster, Gerente Regional da Emater-RS;
- Carlos Rafael Mallmann, Secretário do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul;
- Marcos Bastiani, Ex-Presidente da Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat);
- Pepe Vargas, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul;
- Roger de Oliveira, Engenheiro;
- Daniel Luis Sechi, Vice-presidente da Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia (Certel);
- Cleonice Fabiane Back, Agricultora familiar e dirigente sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) e da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS).
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 11/06/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Foram aprovados os requerimentos:
11 / 2024 - Senador Hamilton Mourão - Requer a realização de diligência externa em Lajeado (Rio Grande do Sul) com o objetivo de conhecer os efeitos do desastre climático no Vale do Taquari;
12 / 2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer Audiência Pública para debater os deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul;
13 / 2024 (extrapauta) - Senador Paulo Paim - Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovadas as atas das 4ª e 5ª reuniões da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 04/06/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Hamilton Mourão. Na ocasião foi realizada audiência pública com a participação do Exmo. Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União.
Juntada lista de presença da reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 10, de 2024 , de autoria do Senador Paulo Paim, que "requer que seja convidado, para participar de audiência pública, o Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União".
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 3ª reunião da comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª diligência da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram realizadas visita ao Hospital de campanha de São Leopoldo, visita ao Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Audiência com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na forma do Requerimento nº 2/2024 - CTERS.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 3, de 2024, que “requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica”, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Requerimento nº 4, de 2024, que “requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre climático no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica”, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Requerimento nº 5, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a etapa de reconstrução e restauração dos bens e serviços afetados pelo desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar infraestruturas, cidades e comunidades resilientes”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 6, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 7, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 8, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias voltadas a emergências climáticas, prevenção, adaptação, mitigação e gestão dos riscos climáticos e infraestruturas resilientes”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Requerimento nº 9, de 2024 - extrapauta, que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para o enfrentamento emergencial do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, no âmbito do socorro e assistência às vítimas e do restabelecimento de serviços essenciais”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 2ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 09/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Na ocasião foram aprovados o plano de trabalho e os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 1, de 2024 , de autoria do Senador Paulo Paim: Realização de Ciclo de Debates, a fim de tratar do tema " A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
Requerimento nº 2, de 2024 , de autoria do Senador Hamilton Mourão: Requer a realização de diligência externa na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 1ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 07/05/2024
- CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Ação:
- Na presente data foi realizada a reunião de instalação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Senador Esperidião Amin, nos termos regimentais. Ato contínuo, foram eleitos o Senador Paulo Paim para Presidente e o Senador Ireneu Orth para Vice-Presidente. O Senador Hamilton Mourão foi designado como Relator dos trabalhos da Comissão.
Juntada a Lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O ATS nº 5/2024 encontra-se publicado no DSF nº 61, de 06/05/2024.
- Publicado no DSF Páginas 5 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2024 11:29