Projeto de Lei n° 4813, de 2024
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece as barracas da Praia do Futuro, localizadas no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 20/12/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/12/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4813/2024
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Reconhece as barracas da Praia do Futuro, localizadas no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4813/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4813/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 473-476 - DSF nº 213 | Autuado o Projeto de Lei nº 4813/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, COMERCIO, ECONOMIA POPULAR, PRAIA, MUNICIPIO, FORTALEZA (CE), MANIFESTAÇÃO, CULTURA, BRASIL
- 20/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 20/12/2024 às 17h37
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do presente Projeto, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do PL 4537/2024.
A matéria vai ao Arquivo.
- 11/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4813/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 473-476 - DSF nº 213
- PL 4813/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/12/2024 17:38