Indicação n° 94, de 2024
Autoria: Comissão de Meio Ambiente
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere a adoção de medidas pelo Poder Executivo Federal, como conclusão dos trabalhos da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros – CMAATIVOS, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/07/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/12/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 94/2024
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere a adoção de medidas pelo Poder Executivo Federal, como conclusão dos trabalhos da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros – CMAATIVOS, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 94/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1426/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Casa Civil a Indicação n° 94, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1426, de 16/12/2024, ao Senhor Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resoluçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 233/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Data:
- 08/07/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 94, de 2024, de autoria da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República à Comissão de Meio Ambiente, em resposta à Indicação nº 94, de 2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 817-892 - DSF nº 214 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 08/07/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 08/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República à Comissão de Meio Ambiente, em resposta à Indicação nº 94, de 2025.
- OF. 233/2025 - Presidência da República
- 16/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1426, de 16/12/2024, ao Senhor Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 34, de 2024.
- OFSF 1426/2024
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 817-892 - DSF nº 214
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 94/2024. A matéria vai à publicação.
- INS 94/2024
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2025 13:43