Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2023
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Comissão: Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/12/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/12/2024 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 53/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 19:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS AMBIENTAIS BRASILEIROS, sobre o Requerimento n° 53, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, que Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Local:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação Legislativa:
- Recebido, do senador Jorge Kajuru, relatório final para apreciação pela Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, com a apresentação de minuta de Indicação ao Poder Executivo Federal. Nos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2024 - CMAATIVOS
- Autor:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS AMBIENTAIS BRASILEIROS, sobre o Requerimento n° 53, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, que Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Local:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação Legislativa:
- Na 6ª reunião da CMAAtivos, em 26/11/2024, foi aprovado o relatório final da Subcomissão, de autoria do senador Jorge Kajuru, com a apresentação de minuta de Indicação ao Poder Executivo. O relatório será submetido à apreciação da Comiss... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 29ª reunião, foi lido e aprovado o REQ 53/2023-CMA, com a alteração de prazo da subcomissão temporária para 90 dias. Juntados Texto Final do Requerimento, Lista de Presença e Ofício nº 154/2023-CMA. Vídeos, notas taquigráficas e res... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 29/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 40 (quarenta) dias.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Requerimento nº 29 de 2024 - CMA, para prorrogação da subcomissão por mais 40 dias, aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50). | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 35/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo retificado, de 30 para 70, na 31ª reunião)
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:47. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 60 (sessenta) dias.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 18:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 29ª reunião, foi lido e aprovado o REQ 53/2023-CMA, com a alteração de prazo da subcomissão temporária para 90 dias. Juntados Texto Final do Requerimento, Lista de Presença e Ofício nº 154/2023-CMA. Vídeos, notas taquigráficas e res... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 154/2023-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 53/2023-CMA para criar Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação o Ofício nº 154/2023-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 53/2023-CMA para criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Data:
- 13/04/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª reunião da Subcomissão CMAATIVOS
- Local:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação Legislativa:
- Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleito presidente o senador Jorge Kajuru. https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?51&reuniao=12382&codcol=2637 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Subcomissão de Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS) Substituído em 6/5/2024 pelo SF248157138565
- Local:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação Legislativa:
- Recebido o Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS). Substituído em 6/5/2024 pelo SF248157138565 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 06/05/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS)
- Local:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS), em substituição ao anteriormente apresentado (17/04/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 98/2024-CMA que comunica ao presidente do Senado Federal a aprovação do Requerimento nº 29 de 2024 - CMA, do senador Jorge Kajuru, para prorrogar a Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAAtivos) por 40 (quarenta) dias.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- OF. 138/2024-CMA que comunica a aprovação na Comissão de Meio Ambiente do Requerimento nº 35/2024-CMA, do Senador Jorge Kajuru, que requer a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias, nos termos do art. 76, § 1º, I.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/09/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício 154/2024-CMA, que comunica à presidência do Senado a aprovação, na CMA, do REQ 44/2024-CMA, que prorroga a subcomissão CMAAtivos por mais 60 dias.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 36ª reunião, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento REQ 44/2024 - CMA para extensão de prazo da Subcomissão objeto do REQ 53/2023 foi aprovado. Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.b... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CMAATIVOS
- Local:
- Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Parecer nº 1/2024-CMAAtivos, da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, com a apresentação de Indicação ao Po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício 189/2024-CMA, que comunica à Presidência do Senado a aprovação na CMA do Parecer nº 1/2024-CMAAtivos e conclusão dos trabalhos da subcomissão
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Parecer nº 1/2024-CMAAtivos, da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, com a apresentação de Indicação ao Po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão que aprovou, na 47ª reunião, o Parecer nº 1/2024-CMAAtivos, da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, com a apresentação de Indicação ao Poder Executivo Federal, nos termos dos arts. 73, § 2º, c/c 224.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Parecer nº 1/2024-CMAAtivos, da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, com a apresentação de Indicação ao Po... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 327-395 - DSF nº 202 | Na 6ª reunião da CMAAtivos, em 26/11/2024, foi aprovado o relatório final da Subcomissão, de autoria do senador Jorge Kajuru, com a apresentação de minuta de Indicação ao Poder Executivo. O relatório será submetido à apreciação da Comissão de Meio Ambiente. Vídeo e notas taquigráficas em https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2637/reuniao/13157 |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, SUPLENTE, PRAZO, DEBATE, ANALISE, MERCADO, ATIVO, MEIO AMBIENTE
- Matérias relacionadas:
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 94, de 2024 (apresentada como conclusão do Parecer nº 1, de 2024-CMAATIVOS).
A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno.
- 11/12/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Parecer nº 1/2024-CMAAtivos, da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, com a apresentação de Indicação ao Poder Executivo Federal, nos termos dos arts. 73, § 2º, c/c 224.
Estão concluídos os trabalhos da subcomissão.
Juntados: Lista de Presença da 47ª reunião, Ofício nº 189/2024-CMA, Decisão da Comissão.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13265 - Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- Decisão de Comissão
- 06/12/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/12/2024.
- 26/11/2024
- CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação:
- Na 6ª reunião da CMAAtivos, em 26/11/2024, foi aprovado o relatório final da Subcomissão, de autoria do senador Jorge Kajuru, com a apresentação de minuta de Indicação ao Poder Executivo. O relatório será submetido à apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
Vídeo e notas taquigráficas em https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2637/reuniao/13157 - Publicado no DSF Páginas 327-395 - DSF nº 202
- P.S 1/2024 - CMAATIVOS
- 25/11/2024
- CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, do senador Jorge Kajuru, relatório final para apreciação pela Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, com a apresentação de minuta de Indicação ao Poder Executivo Federal. Nos termos do art. 73, § 2º, se aprovado, será submetido à deliberação da Comissão de Meio Ambiente.
Pauta da 6ª reunião, agendada para 26/11/2024, atualizada. - Relatório Legislativo
- 11/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 36ª reunião, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento REQ 44/2024 - CMA para extensão de prazo da Subcomissão objeto do REQ 53/2023 foi aprovado.
Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/12985. - Ofício
- 03/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 18:13.
- REQ 44/2024 - CMA
- 26/08/2024
- CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Realizada terceira audiência pública em 22/08/2024, em atendimento ao Plano de Trabalho. Finalizadas as audiências previstas pelo Plano a matéria volta ao relator para elaboração do relatório final.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12907
- 16/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:47.
- REQ 35/2024 - CMA
- 09/07/2024
- CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada segunda audiência pública em 09/07/2024, em atendimento ao Plano de Trabalho.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12802
- 17/06/2024
- CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação:
- Realizada primeira audiência pública em 13/06/2024, em atendimento ao Plano de Trabalho. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12606&codcol=2637
- 12/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Requerimento nº 29 de 2024 - CMA, para prorrogação da subcomissão por mais 40 dias, aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50).
- REQ 29/2024 - CMA
- 11/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:04.
- 06/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS), em substituição ao anteriormente apresentado (17/04/2024).
Documento atualizado na pauta deliberativa da 2ª reunião da subcomissão, agendada para 9/5/2024 (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12513&codcol=2637). - Plano de Trabalho
- 17/04/2024
- CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação:
- Recebido o Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS).
Substituído em 6/5/2024 pelo SF248157138565 - Plano de Trabalho
- 13/04/2024
- CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
- Ação:
- Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleito presidente o senador Jorge Kajuru.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?51&reuniao=12382&codcol=2637 - Listagem ou relatório descritivo
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados à publicação o Ofício nº 154/2023-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 53/2023-CMA para criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Ofício
- 20/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 29ª reunião, foi lido e aprovado o REQ 53/2023-CMA, com a alteração de prazo da subcomissão temporária para 90 dias.
Juntados Texto Final do Requerimento, Lista de Presença e Ofício nº 154/2023-CMA.
Vídeos, notas taquigráficas e resultado em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11863&codcol=50. - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 18/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
- 12/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 19:04.
- REQ 53/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2024 16:02