Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/09/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
11/09/2024 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 2024-10-07 às 09:07

Identificação:
REQ 53/2023 - CMA
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 19:04. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 29ª reunião, foi lido e aprovado o REQ 53/2023-CMA, com a alteração de prazo da subcomissão temporária para 90 dias. Juntados Texto Final do Requerimento, Lista de Presença e Ofício nº 154/2023-CMA. Vídeos, notas taquigráficas e res... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 29/2024 - CMA
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 40 (quarenta) dias.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Requerimento nº 29 de 2024 - CMA, para prorrogação da subcomissão por mais 40 dias, aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50). | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 35/2024 - CMA
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo retificado, de 30 para 70, na 31ª reunião)
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:47. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 44/2024 - CMA
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 60 (sessenta) dias.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 18:13. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 29ª reunião, foi lido e aprovado o REQ 53/2023-CMA, com a alteração de prazo da subcomissão temporária para 90 dias. Juntados Texto Final do Requerimento, Lista de Presença e Ofício nº 154/2023-CMA. Vídeos, notas taquigráficas e res... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 154/2023-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 53/2023-CMA para criar Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação o Ofício nº 154/2023-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 53/2023-CMA para criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
Data:
13/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª reunião da Subcomissão CMAATIVOS
Local:
Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
Ação Legislativa:
Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleito presidente o senador Jorge Kajuru. https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?51&reuniao=12382&codcol=2637 | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho da Subcomissão de Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS) Substituído em 6/5/2024 pelo SF248157138565
Local:
Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
Ação Legislativa:
Recebido o Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS). Substituído em 6/5/2024 pelo SF248157138565 | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS)
Local:
Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
Ação Legislativa:
Recebido novo Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS), em substituição ao anteriormente apresentado (17/04/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Ofício nº 98/2024-CMA que comunica ao presidente do Senado Federal a aprovação do Requerimento nº 29 de 2024 - CMA, do senador Jorge Kajuru, para prorrogar a Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAAtivos) por 40 (quarenta) dias.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
OF. 138/2024-CMA que comunica a aprovação na Comissão de Meio Ambiente do Requerimento nº 35/2024-CMA, do Senador Jorge Kajuru, que requer a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias, nos termos do art. 76, § 1º, I.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
Ofício 154/2024-CMA, que comunica à presidência do Senado a aprovação, na CMA, do REQ 44/2024-CMA, que prorroga a subcomissão CMAAtivos por mais 60 dias.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 36ª reunião, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento REQ 44/2024 - CMA para extensão de prazo da Subcomissão objeto do REQ 53/2023 foi aprovado. Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.b... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, SUPLENTE, PRAZO, DEBATE, ANALISE, MERCADO, ATIVO, MEIO AMBIENTE
11/09/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 36ª reunião, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento REQ 44/2024 - CMA para extensão de prazo da Subcomissão objeto do REQ 53/2023 foi aprovado.
Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/12985.
Ofício
03/09/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 18:13.
REQ 44/2024 - CMA
26/08/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada terceira audiência pública em 22/08/2024, em atendimento ao Plano de Trabalho. Finalizadas as audiências previstas pelo Plano a matéria volta ao relator para elaboração do relatório final.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12907
16/07/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:47.
REQ 35/2024 - CMA
09/07/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada segunda audiência pública em 09/07/2024, em atendimento ao Plano de Trabalho.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12802
17/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada primeira audiência pública em 13/06/2024, em atendimento ao Plano de Trabalho. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12606&codcol=2637
12/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Requerimento nº 29 de 2024 - CMA, para prorrogação da subcomissão por mais 40 dias, aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50).
REQ 29/2024 - CMA
11/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:04.
06/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS), em substituição ao anteriormente apresentado (17/04/2024).
Documento atualizado na pauta deliberativa da 2ª reunião da subcomissão, agendada para 9/5/2024 (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12513&codcol=2637).
Plano de Trabalho
17/04/2024
CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
Ação:
Recebido o Plano de Trabalho, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, para realização das atividades da Subcomissão Temporária Mercados de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS).
Substituído em 6/5/2024 pelo SF248157138565
Plano de Trabalho
13/04/2024
CMAATIVOS - Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
Ação:
Em 13/03/2024 a subcomissão foi instalada e eleito presidente o senador Jorge Kajuru.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?51&reuniao=12382&codcol=2637
Listagem ou relatório descritivo
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação o Ofício nº 154/2023-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 53/2023-CMA para criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Ofício
20/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 29ª reunião, foi lido e aprovado o REQ 53/2023-CMA, com a alteração de prazo da subcomissão temporária para 90 dias.
Juntados Texto Final do Requerimento, Lista de Presença e Ofício nº 154/2023-CMA.
Vídeos, notas taquigráficas e resultado em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11863&codcol=50.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
18/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
12/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 19:04.
REQ 53/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2024 10:20