Projeto de Lei n° 4856, de 2024
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Assunto: Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Institui o Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA) e estabelece outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/12/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 11/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4856/2024
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA) e estabelece outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4856/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4856/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 221 | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 13/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 3856-3863 - DSF nº 214 | Autuado o Projeto de Lei nº 4856/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 03/02/2025 - 07/02/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE, GRADUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, PARCERIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INICIATIVA PRIVADA, REQUISITOS, CRITERIOS, PRIORIDADE, BENEFICIARIO, FONTE, RECEITA, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO
- 11/02/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/12/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
- 20/12/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CAE.
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 221
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4856/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 3856-3863 - DSF nº 214
- PL 4856/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/02/2025 14:32