Indicação n° 96, de 2024
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a ampliação das ações relativas ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica para a prevenção ao desaparecimento de crianças e para a identificação de desaparecidos localizados no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 17/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/12/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 96/2024
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a ampliação das ações relativas ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica para a prevenção ao desaparecimento de crianças e para a identificação de desaparecidos localizados no país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 96/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 96/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1441/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a Indicação n° 96/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1441, de 18/12/2024, à Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 398 - DSF nº 217 | A indicação será encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 394-397 - DSF nº 217 | Autuada a Indicação nº 96/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 16/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 18/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1441, de 18/12/2024, à Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 96, de 2024.
- OFSF 1441/2024
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- Publicado no DSF Páginas 398 - DSF nº 217
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 96/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 394-397 - DSF nº 217
- INS 96/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2025 12:15