Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 9, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/03/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
13/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-19 às 11:11

Identificação:
REQ 9/2024 - CSP
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/24723.67062-04, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento de adição de assinatura pelo Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 21/2024 - CSP
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 21/2024 (Audiência Pública). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
02/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho que visa orientar o funcionamento da Comissão de Segurança Pública (CSP) na avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024, nos termos do Requerimento nº 9/2024-CSP.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 21/2024-CSP e o Plano de Trabalho, de autoria da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, BUSCA, PESSOAS, DESAPARECIMENTO
13/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 13/06/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12678&codcol=2429
07/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 19ª reunião, agendada para 13/06/2024, às 10h.
14/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 21/2024-CSP e o Plano de Trabalho, de autoria da Senadora Damares Alves.
Plano de Trabalho
25/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 21/2024 (Audiência Pública).
REQ 21/2024 - CSP
09/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
09/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado requerimento de adição de assinatura pelo Senador Jorge Kajuru.
Requerimento
02/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
27/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 02/04/2024.
13/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 08:17.
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 15:08