Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 9, de 2024
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 09/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/24723.67062-04, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento de adição de assinatura pelo Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 21/2024 - CSP
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 21/2024 (Audiência Pública). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho que visa orientar o funcionamento da Comissão de Segurança Pública (CSP) na avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024, nos termos do Requerimento nº 9/2024-CSP.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 21/2024 (Audiência Pública). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, BUSCA, PESSOAS, DESAPARECIMENTO
- 25/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 21/2024 (Audiência Pública).
- REQ 21/2024 - CSP
- Plano de Trabalho
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado requerimento de adição de assinatura pelo Senador Jorge Kajuru.
- Requerimento
- 02/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 02/04/2024.
- 13/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 08:17.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 18:33