Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 9, de 2024
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 31/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/24723.67062-04, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento de adição de assinatura pelo Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 21/2024 - CSP
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 21/2024 (Audiência Pública). | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 43/2024 - CSP
- Autor:
- Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em João Pessoa - PB, com o objetivo de conhecer a realidade da Paraíba quanto ao desaparecimento de pessoas, em particular jovens e crianças, e a associação com tráfico de pessoas, no âmbito da avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 43/2024 (Realização de Diligência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2024 - CSP
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado do Pará, com o objetivo de conhecer as ações que têm sido implementadas pelo Governo do Estado do Pará na busca e localização de pessoas desaparecidas e, assim, possibilitar a elaboração de um relatório final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas mais propositivo e assertivo por parte desta Comissão.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 49/2024 (Realização de Diligência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 50/2024 - CSP
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santa Catarina, com o objetivo de conhecer o Programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e, assim, possibilitar a elaboração de um relatório final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas mais propositivo e assertivo por parte desta Comissão. Criado em 2012 com a finalidade de localizar e ajudar a retornar pessoas desaparecidas no estado, o Programa é referência nacional na solução de casos de pessoas desaparecidas no país.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 50/2024 (Realização de Diligência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 51/2024 - CSP
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Distrito Federal, com o objetivo de conhecer as ações que têm sido implementadas pelo Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, que reúne o Instituto de Criminalística - IC, Instituto de Identificação - II, o Instituto de Medicina Legal – IML e o Instituto de Pesquisa e DNA Forense - PDNA), responsáveis pela emissão de laudos periciais a partir de vestígios localizados, inclusive, de pessoas desaparecidas. O Distrito Federal (DF) aparece atualmente com a maior taxa de desaparecimento do país, com média anual superior a 92 casos por mil habitantes.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 51/2024 (Realização de Diligência). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho que visa orientar o funcionamento da Comissão de Segurança Pública (CSP) na avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024, nos termos do Requerimento nº 9/2024-CSP.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 21/2024-CSP e o Plano de Trabalho, de autoria da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, BUSCA, PESSOAS, DESAPARECIMENTO
- Matérias relacionadas:
- 31/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 31/10/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP, com a inclusão da seguinte expositora: Sra. Andressa Boer Fronza, Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC). Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13027&codcol=2429
- 29/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 31ª reunião, agendada para 31/10/2024, às 14h30.
- 14/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 51/2024 (Realização de Diligência).
- REQ 51/2024 - CSP
- 14/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 50/2024 (Realização de Diligência).
- REQ 50/2024 - CSP
- 08/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 49/2024 (Realização de Diligência).
- REQ 49/2024 - CSP
- 24/09/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 28ª reunião, agendada para 27/09/2024, às 09h30.
- 28/08/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento de aditamento nº 43/2024 (Realização de Diligência).
- REQ 43/2024 - CSP
- 22/08/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 22/08/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP, REQ 21/2024 - CSP, REQ 34/2024 - CSP e REQ 39/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12886&codcol=2429
- 21/08/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP, REQ 21/2024 - CSP, REQ 34/2024 - CSP e REQ 39/2024 - CSP prevista para a 26ª reunião, agendada para 22/08/2024, às 10h.
- 04/07/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/07/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP, REQ 21/2024 - CSP e REQ 35/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12769&codcol=2429
- 28/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 22ª reunião, agendada para 04/07/2024, às 09h30.
- 13/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/06/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12678&codcol=2429
- 07/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 19ª reunião, agendada para 13/06/2024, às 10h.
- 14/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 21/2024-CSP e o Plano de Trabalho, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Plano de Trabalho
- 25/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 21/2024 (Audiência Pública).
- REQ 21/2024 - CSP
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado requerimento de adição de assinatura pelo Senador Jorge Kajuru.
- Requerimento
- 02/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 02/04/2024.
- 13/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 08:17.
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 16:49
