Projeto de Lei n° 4940, de 2024
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto: Honorífico > Homenagem, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 20/12/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 18/03/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4940/2024
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4940/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4940/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 221 | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2331-2337 - DSF nº 217 | Autuado o Projeto de Lei nº 4940/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Teresa Leitão
- Prazos:
- 03/02/2025 - 07/02/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE (PICS), CRITERIOS, CONCESSÃO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, REQUISITOS, CADASTRAMENTO, PROGRAMA, PRAZO, VALIDADE, PAGAMENTO, RESSARCIMENTO
- 18/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 07/02/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 03/02/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/02/2025.
Último dia: 07/02/2025.
- 20/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 20/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CAS.
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 221
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4940/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 2331-2337 - DSF nº 217
- PL 4940/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2025 12:20
