Indicação n° 99, de 2024
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Sr. Luis Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional Justiça, a implementação de medidas que visem a dar cumprimento aos denominados “prazos impróprios”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 19/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/12/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 99/2024
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Sr. Luis Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional Justiça, a implementação de medidas que visem a dar cumprimento aos denominados “prazos impróprios”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 99/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1556/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Conselho Nacional de Justiça a Indicação n° 99/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1556, de 20/12/2024, ao Senhor , que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 99, d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 20/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1556, de 20/12/2024, ao Senhor , que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 99, de 2024.
- OFSF 1556/2024
- 19/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2024, da Comissão de Segurança Pública, comunicando a aprovação do relatório de avaliação da política pública.
Encerrada a instrução do Requerimento nº 9, de 2023-CSP, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 99, de 2024, e do Projeto de Lei nº 4.986, de 2024 (apresentados como conclusão do Parecer nº 7, de 2024-CSP).
A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno.
- 19/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 99/2024. A matéria vai à publicação.
- INS 99/2024
Última atualização de dados legislativos: 07/01/2025 17:31