Projeto de Lei n° 47, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2007)
Ver também: PLS 249/2007
Autoria: Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5337/2009
Assunto: Honorífico
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/05/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 19/05/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 47/2025 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 245/2007 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 76 | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CE. |
- Data de Leitura:
- 03/02/2025
- Despacho:
- 19/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, PREMIO, MERITO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RECONHECIMENTO, RELEVANCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL
- 19/05/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CE.
- Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 76
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 245/2007
- PL 47/2025 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/02/2025.