Requerimento n° 33, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o processo de normatização da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, conduzido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Prazo aberto
- Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos - De 17/06/2026 a 22/08/2026
- Último local:
- 22/07/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 17/06/2026 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Identificação:
- RQS 33/2025
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o processo de normatização da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, conduzido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 33/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 33/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 08/05/2025
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório relativo ao RQS nº 33/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 652/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério Saúde o Requerimento de Informação n° 33, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 652, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2729/2026 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 22/07/2026
- Descrição/Ementa
- Of. nº 2729 do Ministério da Saúde que solicita prorrogação de prazo para resposta ao RQS 33/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 2729/2026 do Ministério da Saúde que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações nº 33/2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 115 | Recebido o Ofício nº 2729/2026 do Ministério da Saúde que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações nº 33/2025. |
| 17/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 90 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 06/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 7 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 06/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 7 | Autuado o Requerimento nº 33/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 16/06/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/06/2026 - 22/08/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Previsto (Pedido de dilatação de prazo.) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PROCESSO, NORMAS, CERTIFICADO, ATENÇÃO, CANCER, RESPONSABILIDADE, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- 22/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 2729/2026 do Ministério da Saúde que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações nº 33/2025.
- Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 115
- OF. 2729/2026 - Ministério da Saúde
- 17/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 652, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 33, de 2025.
- OFSF 652/2026
- 16/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. - Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 90
- 16/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 16/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ana Paula Lobato por deliberação da matéria.
- 08/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 05/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 05/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 7
- 05/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 33/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 7
- RQS 33/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/07/2026 16:00