Projeto de Decreto Legislativo n° 66, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo, Política Social > Cultura, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 106, de 22 de fevereiro de 2024, do Ministério da Cultura, que instituiu o Grupo de Trabalho Memória e Democracia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/02/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 05/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2025. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- PDL 66/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos da Portaria nº 106, de 22 de fevereiro de 2024, do Ministério da Cultura, que instituiu o Grupo de Trabalho Memória e Democracia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2025. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 27-37 - DSF nº 7 | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2025. O projeto vai à publicação |
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), GRUPO DE TRABALHO, MEMORIA, DEMOCRACIA, CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, MUSEU
- 05/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2025. O projeto vai à publicação
- Publicado no DSF Páginas 27-37 - DSF nº 7
- Avulso inicial da matéria
- PDL 66/2025