Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2025
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 15 de 07/07/2025
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria, Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Hidroviário, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 07/07/2025
- Último local:
- 04/07/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/07/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 3/2025
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 3/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 18/06/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2025, do Senador Esperidião Amin, que Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Lucas Barreto pela aprovação do PRS 3/2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2025, do Senador Esperidião Amin, que Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Fernando Dueire, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação da matéria. É a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 94/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 94/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora -Redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 02/07/2025) Aprovado o Requerimento n° 58, de 2025, de autoria da CI, de urgência para o presente Projeto de Resolução. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. Encaminhada à publicaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 58/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 3/2025, que “institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Fernando Dueire, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação da matéria. É a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 107 | Anexado o texto revisado. |
| 03/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 140-145 - DSF nº 105 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 02/07/2025) Aprovado o Requerimento n° 58, de 2025, de autoria da CI, de urgência para o presente Projeto de Resolução. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. Encaminhada à publicação a Redação Final (Parecer n° 94/2025 - PLEN/SF). Aprovada a Redação Final. A matéria vai à promulgação. |
| 03/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 140-143 - DSF nº 105 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 02/07/2025) Aprovado o Requerimento n° 58, de 2025, de autoria da CI, de urgência para o presente Projeto de Resolução. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. Encaminhada à publicação a Redação Final (Parecer n° 94/2025 - PLEN/SF). Aprovada a Redação Final. A matéria vai à promulgação. |
| 03/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 105 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 02/07/2025) Aprovado o Requerimento n° 58, de 2025, de autoria da CI, de urgência para o presente Projeto de Resolução. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. Encaminhada à publicação a Redação Final (Parecer n° 94/2025 - PLEN/SF). Aprovada a Redação Final. A matéria vai à promulgação. |
| 02/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 261-268 - DSF nº 104 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Fernando Dueire, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação da matéria. É aprovado requerimento de urgência para o projeto (REQ 58/2025-CI), apresentado pelo Senador Esperidião Amin. Juntado o parecer da Comissão e o requerimento de urgência. À SLSF. |
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 48 | A presente matéria vai à CI. |
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 37-41 - DSF nº 11 | Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 01/07/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Fernando Dueire (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/07/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, ECONOMIA, MAR, SETOR, NAVEGAÇÃO, DEFESA, INTERESSE, DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, PORTOS, TRANSPORTE AQUATICO, INDUSTRIA, INCENTIVO, SERVIÇO, ACOMPANHAMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ASSESSORAMENTO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/07/2025 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Em 01/07/2025 - Discussão, em turno único (Não Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 08/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/07/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 07/07/2025.
- 04/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 107
- Minuta
- 02/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 02/07/2025)
Aprovado o Requerimento n° 58, de 2025, de autoria da CI, de urgência para o presente Projeto de Resolução.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto.
Encaminhada à publicação a Redação Final (Parecer n° 94/2025 - PLEN/SF).
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 105
- Publicado no DSF Páginas 140-145 - DSF nº 105
- Publicado no DSF Páginas 140-143 - DSF nº 105
- P.S 94/2025 - PLEN
- 01/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Fernando Dueire, em substituição ao Senador Lucas Barreto, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação da matéria.
É aprovado requerimento de urgência para o projeto (REQ 58/2025-CI), apresentado pelo Senador Esperidião Amin.
Juntado o parecer da Comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 261-268 - DSF nº 104
- REQ 58/2025 - CI
- P.S 17/2025 - CI
- 01/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:30.
- 27/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/07/2025.
- 18/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Lucas Barreto pela aprovação do PRS 3/2025.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 07/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão.
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CI.
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 48
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 37-41 - DSF nº 11
- PRS 3/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2025 21:03
