Projeto de Lei n° 419, de 2025
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Reconhece as categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 419/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 419/2025
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/02/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece as categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 419/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 12 | Autuado o Projeto de Lei nº 419/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, CATEGORIA, TRABALHADOR, NIVEL SUPERIOR, TECNICO, HABILITAÇÃO, ATUAÇÃO, AREA, SAUDE, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS
- 12/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 419/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 12
- Avulso inicial da matéria
- PL 419/2025
Última atualização de dados legislativos: 14/02/2025 11:46
