Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 30 de 02/10/2025
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Hidroviário
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 02/10/2025
- Último local:
- 23/09/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 03/10/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 4/2025
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 18/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Resolução
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 4/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2025, do Senador Marcos Rogério, que Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Sen. Jaime Bagattoli apresentou relatório ao PRS 4/2025 nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 40/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2025, do Senador Marcos Rogério, que Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado terminativamente o PRS 4/2025. Juntado o Parecer. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Plenário a aprovação terminativa do PRS 4/2025.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado terminativamente o PRS 4/2025. Juntado o Parecer. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 226-227 - DSF nº 165 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 30 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 03/10/2025 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 02/10/2025. |
| 24/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 157 | Encerrou-se em 22/09 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Promulgação. |
| 16/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 151 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado terminativamente o PRS 4/2025. Juntado o Parecer. À SLSF. |
| 16/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 151 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 13/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 150 | A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2025, que institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. A matéria continua sua tramitação, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V. |
| 10/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 42-49 - DSF nº 146 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado terminativamente o PRS 4/2025. Juntado o Parecer. À SLSF. |
| 18/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 96 | A presente matéria vai à CI (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 19/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 126-129 - DSF nº 17 | Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jaime Bagattoli (encerrado em 09/09/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/06/2025 - 26/06/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/09/2025 - 22/09/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, PARLAMENTO, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, NAVEGAÇÃO, BRASIL, PRESERVAÇÃO, MELHORIA, HIDROVIA, AUMENTO, INVESTIMENTO PUBLICO, TRANSPORTE AQUATICO
- 03/10/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 30 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/10/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 02/10/2025. - Publicado no DSF Páginas 226-227 - DSF nº 165
- 24/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 22/09 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Promulgação. - Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 157
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Resolução
- 15/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/09/2025 a 22/09/2025. Perante a Mesa.
- 15/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 151
- 12/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2025, que institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
A matéria continua sua tramitação, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V. - Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 150
- 09/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado terminativamente o PRS 4/2025.
Juntado o Parecer.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 42-49 - DSF nº 146
- Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 151
- Ofício
- P.S 40/2025 - CI
- 09/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria.
- 05/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/09/2025.
- 04/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Sen. Jaime Bagattoli apresentou relatório ao PRS 4/2025 nesta data.
- Relatório Legislativo
- 28/08/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
- 27/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 17/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2025 a 26/06/2025.
- 17/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2025 a 26/06/2025. Perante a CI.
- 17/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CI (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 96
- 18/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 126-129 - DSF nº 17
- PRS 4/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 02:02
