Requerimento n° 100, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o Acordo de Cooperação Internacional, firmado com a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) realizado pela Petrobras e Itaipu para financiamento de ações e eventos no âmbito do G20.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 24/09/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 24/09/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 100/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o Acordo de Cooperação Internacional, firmado com a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) realizado pela Petrobras e Itaipu para financiamento de ações e eventos no âmbito do G20.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 100/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 100/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1140/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 100/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.140, de 2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 584/2026 - Ministério de Minas e Energia
- Autor:
- Ministério de Minas e Energia
- Data:
- 24/09/2026
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 100/2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 584/2026/GM-MME, de 23 de setembro de 2026, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 17 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 19/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 144-148 - DSF nº 17 | Autuado o Requerimento nº 100/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/08/2026 - 24/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ASSUNTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, EVENTO, AMBITO, GRUPO DOS VINTE (G20), PLANO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, ENCONTRO, ACORDO, COOPERAÇÃO TECNICA
- 24/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo.
Ao arquivo.
- 24/09/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 584/2026/GM-MME, de 23 de setembro de 2026, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente.
- OF. 584/2026 - Ministério de Minas e Energia
- 24/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.140, de 2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Eduardo Girão, contido no Requerimento n° 100, de 2025.
- OFSF 1140/2026
- 18/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
- 07/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 18/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 18/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 17
- 18/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 100/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 144-148 - DSF nº 17
- RQS 100/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2026 20:15