Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 1, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, em articulação com a Comissão de Meio Ambiente, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/02/2025 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 22/04/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 1/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 19/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, em articulação com a Comissão de Meio Ambiente, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2025 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA EDUCACIONAL, COMPROMETIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- Matérias relacionadas:
- 22/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2025 - CE e REQ 4/2025 - CMA prevista para a 9ª reunião, agendada para 23/04/2025, às 14h.
- 18/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 11, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 1, de 2025-CE.
- 14/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:56.
- REQ 11/2025 - CE
- 11/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
- 07/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/03/2025.
- 19/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:01.
- REQ 1/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2025 12:29