Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 2, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/02/2025 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 11/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 2/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 19/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 7/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: a senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC); e o senhor José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 13:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 15/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CE, destinada a debater a eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial, seja incluída um representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, de forma a contribuir com os debates junto aos demais convidados.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 13:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ELIMINAÇÃO, TRABALHO INFANTIL, FOME, POBREZA, DESEMPREGO, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO, ARTICULAÇÃO, ENTIDADE, ORGÃOS
- Matérias relacionadas:
- 01/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 1/04/2025, a Comissão aprova o Requerimentos nº 15 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 2, de 2025-CE.
- 20/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 13:01.
- REQ 15/2025 - CE
- 12/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 7, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 2, de 2025-CE.
- 12/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 13:24.
- REQ 7/2025 - CE
- 11/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
- 07/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/03/2025.
- 19/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:01.
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2025 14:11