Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 1, de 2025

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF) e outros

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), sua importância estratégica para o Brasil, seus avanços científicos e operacionais, bem como os desafios e perspectivas para o futuro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/02/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
14/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 1/2025 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) e outros.
Data:
19/02/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), sua importância estratégica para o Brasil, seus avanços científicos e operacionais, bem como os desafios e perspectivas para o futuro.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 5/2025 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de representante da Marinha do Brasil na audiência pública, objeto do REQ 1/2025-CCT, com a finalidade de debater o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), sua importância estratégica para o Brasil, seus avanços científicos e operacionais, bem como os desafios e perspectivas para o futuro.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2025-CCT, em aditamento ao REQ 1/2025-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelo Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROGRAMA ANTARTICO BRASILEIRO (PROANTAR), IMPORTANCIA, ESTRATEGIA, BRASIL, FUTURO, MUDANÇA CLIMATICA
Matérias relacionadas:
14/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 10ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 1, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 5, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), sua importância estratégica para o Brasil, seus avanços científicos e operacionais, bem como os desafios e perspectivas para o futuro, com a participação de Eden Martingo, Subchefe da Divisão do Mar, da Antártica e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Julio César Piffero de Siqueira, Coordenador-Geral de Fomento a Ações Estratégicas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), representante do Ministério da Educação (MEC); Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil; Andréa Cruz, Coordenadora-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Jefferson Simões, Delegado Nacional no Comitê Científico de Pesquisas Antárticas do Conselho Internacional de Ciências; Moacyr Cunha de Araújo Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Paulo Câmara, Professor do Departamento de Botânica da Universidade de Brasília (UnB); e Cesar Amaral, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
09/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2025 - CCT e REQ 5/2025 - CCT prevista para a 10ª reunião, agendada para 14/05/2025, às 10h.
12/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2025-CCT, em aditamento ao REQ 1/2025-CCT.
REQ 5/2025 - CCT
12/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
Listagem ou relatório descritivo
07/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/03/2025.
28/02/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:28.
19/02/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15.
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2025 16:50