Projeto de Lei n° 600, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Ementa: Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para dispor sobre a atenção integral às crianças e aos adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
- Identificação:
- PL 600/2025
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 20/02/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para dispor sobre a atenção integral às crianças e aos adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 600/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 600/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, INCLUSÃO, ATENÇÃO, INTEGRALIDADE, PACIENTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PROMOÇÃO, ACESSO, TECNOLOGIA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, INTEGRAÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, QUALIFICAÇÃO, PESSOAL
- 20/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 600/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 600/2025
- Avulso inicial da matéria