Requerimento n° 134, de 2025
Autoria: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre documentos produzidos, custodiados ou difundidos pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a partir de 2012, acerca do financiamento de organizações não-governamentais (ONGs) que operam no Brasil, por instituições públicas e privadas estrangeiras.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 27/02/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/05/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 134/2025
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre documentos produzidos, custodiados ou difundidos pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a partir de 2012, acerca do financiamento de organizações não-governamentais (ONGs) que operam no Brasil, por instituições públicas e privadas estrangeiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 134/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 134/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 08/05/2025
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório relativo ao RQS nº 134/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 24 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 28/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 69-73 - DSF nº 24 | Autuado o Requerimento nº 134/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, ESCLARECIMENTOS, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), ASSUNTO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA, AGENCIA AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (USAID)
- 08/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 03/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 27/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 27/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 24
- 27/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 134/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 69-73 - DSF nº 24
- RQS 134/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2025 17:19