Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 4, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os aspectos da Ciência e Tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no SUS (Sistema Único de Saúde), em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, que ocorre no dia 28 de fevereiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/02/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 09/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 4/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os aspectos da Ciência e Tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no SUS (Sistema Único de Saúde), em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, que ocorre no dia 28 de fevereiro.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os aspectos da Ciência e Tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no SUS (Sistema Único de Saúde), em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, que ocorre no dia 28 de fevereiro.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCORPORAÇÃO, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, EQUIPAMENTOS, PRODUTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DOENÇA RARA
- 09/04/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 04, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de discutir os aspectos da Ciência e Tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, o qual ocorre no dia 28 de fevereiro, com a participação de Thiago Moraes, Coordenador-Geral de Ciências para Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Natan Monsores de Sá, Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde (MS); Pedro Ribeiro Barbosa, Diretor Presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP); Márcia da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa (ABET); e Andreia Bessa, Diretora Jurídica da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas).
- 04/04/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CCT prevista para a 5ª reunião, agendada para 09/04/2025, às 10h.
- 12/03/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 07/03/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/03/2025.
- 28/02/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:26.
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2025 15:41
