Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2025

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES) e outros

Natureza: Realização de diligência

Ementa: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos presídios, com o objetivo de visitar os presos políticos do dia 08 e 09 de janeiro.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 17/2025 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e outros.
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos presídios, com o objetivo de visitar os presos políticos do dia 08 e 09 de janeiro.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Magno Malta. Em todas as diligências a serem realizadas, ficou aprovada a participação do C... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/03/2025
Descrição/Ementa
OF. 4/2025 - CDH - Informa ao Ministro Alexandre de Moraes a aprovação de Requerimento 17/2025 – CDH para diligências em presídios.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/03/2025
Descrição/Ementa
OF. 5/2025 - CDH - Informa ao Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) a aprovação de Requerimento 17/2025 – CDH para diligências em presídios.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/03/2025
Descrição/Ementa
OF. 6/2025 - CDH - Informa a Vara de Execuções Penais do DF a aprovação de Requerimento 17/2025 – CDH para diligências em presídios e solicita autorização para visitação a presos na Papuda e Colmeia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/03/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº. 007/2025 - CDH solicita acompanhamento de Consultor Legislativo aos Senadores membros da CDH em diligência.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, PRESIDIO, OBJETIVO, ANALISE, SITUAÇÃO, DIREITOS, PRESO, CORRELAÇÃO, ACUSAÇÃO, CRIME, ATENTADO, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO
12/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Magno Malta. Em todas as diligências a serem realizadas, ficou aprovada a participação do Comitê Nacional de Prevenção e combate a tortura, bem como do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
REQ 17/2025 - CDH
10/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
28/02/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 13:41.
Última atualização de dados legislativos: 21/03/2025 11:49