Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2025
Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 3/2025-CAS, que na Audiência Pública objeto do referido requerimento sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/03/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 07/11/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 6/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 3/2025-CAS, que na Audiência Pública objeto do referido requerimento sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 12/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 27/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 6, de 2025-CAS, de autoria do Senador Plínio Valério, em aditamento ao Requerimento... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIREITOS, MULHER, CRITERIOS, IDADE, EXAME MEDICO
- 12/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 6, de 2025-CAS, de autoria do Senador Plínio Valério, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a “debater o tema do PL 499 de 2025, que 'Altera a Lei nº11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, da mama, e colorretal no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), para assegurar às mulheres a partir dos quarenta anos de idade do direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama'”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:56.
- REQ 6/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2025 11:05