Projeto de Lei n° 1010, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática, Política Social > Educação > Educação Básica
Ementa: Estabelece normas gerais de caráter nacional para educação midiática e digital no enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/03/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/03/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1010/2025
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2025
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas gerais de caráter nacional para educação midiática e digital no enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1010/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1010/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 39-46 - DSF nº 32 | Autuado o Projeto de Lei nº 1010/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, AMBITO NACIONAL, EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, TECNOLOGIA DIGITAL, COMBATE, INFORMAÇÕES, NOTICIA FALSA, DISCURSO DE ODIO, FUNDAMENTAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, DIREITOS, DADOS PESSOAIS, AUSENCIA, DISCRIMINAÇÃO, LIBERDADE DE PENSAMENTO, PLURALIDADE, DIVERSIDADE, OPINIÃO, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, Política Nacional de Educação Digital (PNED). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, TECNOLOGIA DIGITAL, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA
- 14/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1010/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 39-46 - DSF nº 32
- PL 1010/2025
- Avulso inicial da matéria
