Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 12, de 2025

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/03/2025 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
14/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 12/2025 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/03/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).
Local:
Comissão de Educação e Cultura

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR
14/03/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 5, de 2025-CE.
14/03/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:07.
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2025 14:22