Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 12, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/03/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 15/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 12/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR
- 15/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/09/2025, em atendimento aos REQ 5/2025 - CE, REQ 9/2025 - CE, REQ 10/2025 - CE e REQ 12/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13934&codcol=47
- 10/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 5/2025 - CE, REQ 9/2025 - CE, REQ 10/2025 - CE e REQ 12/2025 - CE prevista para a 32ª reunião, agendada para 15/09/2025, às 09h.
- 14/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 5, de 2025-CE.
- 14/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:07.
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2025 12:11