Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2025
Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requer o convite da Senhora Sônia Guajajara para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito de fatos ligados a sua ação à frente do Ministério dos Povos Indígenas, em reunião conjunta com a CRA. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/03/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 19/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 25/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 14/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer Convocação da Ministra de Estado SÔNIA GUAJAJARA
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ENTREGA, AREA, TERRITORIO, EMPRESA PRIVADA, SUSPEIÇÃO, AUSENCIA, LICITAÇÃO, OFERTA, AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONSULTA, COMUNIDADE INDIGENA
- 19/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento na forma de convite e para que seja realizada em conjunto com a CRA.
- 14/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 04ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2025.
- 14/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 16:05.
