Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2025
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no ano de 2025. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jaime Bagattoli
- Último local:
- 17/03/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 16/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 17/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária avalie a Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data na 3ª Reunião da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho - Avaliação de Política Pública do Programa Nacional de Reforma Agrária
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Plano de Trabalho do Senador Jaime Bagattoli. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Jaime Bagattoli
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, REFORMA AGRARIA, ETAPA, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, POSSIBILIDADE, INFLUENCIA, DECRETO FEDERAL, PORTARIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA)
- 21/05/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Cancelada a Reunião agendada para esta data, 21/05.
- 16/05/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Primeira Audiência Pública constante do Plano de Trabalho, agendada para 21/05/2025, às 14h15.
- 30/04/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Plano de Trabalho do Senador Jaime Bagattoli.
- 25/04/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2025.
- 23/04/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Plano de Trabalho do Senador Jaime Bagattoli.
- Plano de Trabalho
- 18/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
Designado o Senador Jaime Bagattoli como Relator da Avaliação de Política Pública pela CRA em 2025.
- 18/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Aprovado nesta data na 3ª Reunião da CRA.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/03/2025.
- 17/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 13:48.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2025 15:03