Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2025

Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas

Ementa: Avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no ano de 2025. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jaime Bagattoli
Último local:
17/03/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
16/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 11/2025 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
17/03/2025
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária avalie a Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
18/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Aprovado nesta data na 3ª Reunião da CRA. | Veja a tramitação

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Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho - Avaliação de Política Pública do Programa Nacional de Reforma Agrária
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Plano de Trabalho do Senador Jaime Bagattoli. | Veja a tramitação

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Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Jaime Bagattoli
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, REFORMA AGRARIA, ETAPA, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, POSSIBILIDADE, INFLUENCIA, DECRETO FEDERAL, PORTARIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA)
03/09/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 25ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou a primeira Audiência Pública para avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com a finalidade de debater sobre diagnóstico, análises e propostas de melhoria do programa, nos termos do Plano de Trabalho do Senador Jaime Bagattoli, com a presença dos seguintes oradores:
Ronald da Silva Balbe, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU; Maria Gabriela Nascimento Aleixo Freire, Diretora de Fiscalização do Desenvolvimento, Territórios, Regularização e Reforma Agrária do Tribunal de Contas da União - TCU; João Pedro Gonçalves da Costa, Diretor de Governança da Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; Gustavo Souto Noronha, Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; Carlos Henrique Naegeli Gondim, Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; Thaís Brito de Oliveira, Diretora de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Usam da palavra os Senadores Jaime Bagattoli e Zequinha Marinho, Presidente da CRA.
29/08/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Primeira Audiência Pública constante do Plano de Trabalho, prevista para a 25ª reunião, agendada para 03/09/2025, às 14h.
06/08/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Cancelada a Reunião agendada para esta data, 06/08.
01/08/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Primeira Audiência Pública constante do Plano de Trabalho prevista para a 20ª reunião, agendada para 06/08/2025, às 14h.
21/05/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Cancelada a Reunião agendada para esta data, 21/05.
16/05/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Primeira Audiência Pública constante do Plano de Trabalho, agendada para 21/05/2025, às 14h15.
30/04/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Plano de Trabalho do Senador Jaime Bagattoli.
25/04/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2025.
23/04/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Plano de Trabalho do Senador Jaime Bagattoli.
Plano de Trabalho
18/03/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
Designado o Senador Jaime Bagattoli como Relator da Avaliação de Política Pública pela CRA em 2025.
18/03/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aprovado nesta data na 3ª Reunião da CRA.
Listagem ou relatório descritivo
17/03/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/03/2025.
17/03/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 13:48.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2025 17:00