Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 12, de 2025
Autoria: Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Adiamento de apreciação de matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 801/2024, que “dispõe sobrea doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos”, para o dia 22 de abril de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/03/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 19/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 12/2025 - CAE
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 801/2024, que “dispõe sobrea doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos”, para o dia 22 de abril de 2025.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- 19/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Aprovado o requerimento de adiamento da discussão do PL 801/2024 para o dia 22/04.
- 19/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 10:01.