Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 15, de 2025

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: FUNÇÃO JULGADORA ATRIBUÍDA AO COMITÊ GESTOR

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
20/03/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 15/2025 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
20/03/2025
Descrição/Ementa
Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: FUNÇÃO JULGADORA ATRIBUÍDA AO COMITÊ GESTOR
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Identificação:
REQ 21/2025 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
31/03/2025
Descrição/Ementa
Requer aditamento REQ 15/2025- instrução do PLP 108/2024- inclusão da ABIMP
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COMITE GESTOR, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), COMPETENCIA, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, COMPARTILHAMENTO, ENTE FEDERADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, ELEIÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA, OUVIDORIA GERAL, CORREGEDORIA, AUDITORIA INTERNA, DIRETORIA EXECUTIVA, NOMEAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETORIA, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, ATO NORMATIVO, LICITAÇÃO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRITERIOS, PERCENTAGEM, JUROS, MORA, INADIMPLENCIA, MULTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRINCIPIO JURIDICO, ATO PROCESSUAL, PRAZO, INTIMAÇÃO, VICIO PROCESSUAL, NULIDADE, LANÇAMENTO, EX OFFICIO, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DILIGENCIA, DESISTENCIA, RECURSO DE OFICIO, RECURSO VOLUNTARIO, RECURSOS, UNIFORMIZAÇÃO, PEDIDO, RETIFICAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO, JULGAMENTO, PRIMEIRA INSTANCIA, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA, CALCULO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPLEMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SALDO CREDOR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), RESSARCIMENTO, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), FATO GERADOR, DATA, OCORRENCIA, IMUNIDADE, INCIDENCIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, RESPONSAVEL. DEBATE, ASSUNTO, FUNÇÃO, JULGAMENTO, COMITE GESTOR, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Matérias relacionadas:
20/03/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:57.
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2025 15:39