Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 16, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Convite a autoridades
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades da pasta, avanços e desafios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/03/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 23/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 16/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 24/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades da pasta, avanços e desafios.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 22/2025 - CE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2025 - CE, seja incluído o tema sobre as situações das Universidades brasileiras, em particular a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), BALANÇO, ATIVIDADE, MINISTERIO
- Matérias relacionadas:
- 23/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 16/2025 - CE, REQ 22/2025 - CE e REQ 12/2025 - CTFC prevista para a ª reunião, agendada para 28/05/2025, às 10h.
- 13/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/05/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 22, de 2025-CE, de autoria do Senador Esperidião Amin, em aditamento ao requerimento 16/2025-CE.
- 07/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 13:27.
- 01/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 1/04/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 16, de 2025-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
- 28/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/04/2025.
- 24/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:54.
- REQ 16/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2025 17:04