Requerimento n° 217, de 2025
Autoria: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, popularmente conhecido como Lei Rouanet.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 27/03/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 05/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 217/2025
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, popularmente conhecido como Lei Rouanet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 217/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 217/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 40 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 27/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 195-198 - DSF nº 40 | Autuado o Requerimento nº 217/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 26/03/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), ESCLARECIMENTOS, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC)
- 05/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 27/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 26/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 40
- 26/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 217/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 195-198 - DSF nº 40
- RQS 217/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2025 01:41