Projeto de Lei n° 1264, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Política Social > Cultura, Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
Ementa: Revoga o limite de valor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/03/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/03/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1264/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 1264/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Revoga o limite de valor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1264/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 40 | Autuado o Projeto de Lei nº 1264/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, RENUNCIA, ARRECADAÇÃO, AMBITO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), MEDIDA DE EMERGENCIA, SETOR, EVENTO
- 26/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1264/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 40
- Avulso inicial da matéria
- PL 1264/2025
