Requerimento n° 226, de 2025
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Dispensa de parecer
Ementa: Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 3.220/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 01/04/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 01/04/2025 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 226/2025
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 3.220/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 226/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 226/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 44 | Autuado o Requerimento nº 226/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 28/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 176-178 - DSF nº 41 | Autuado o Requerimento nº 226/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/04/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 27/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 226/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 176-178 - DSF nº 41
- Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 44
- RQS 226/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2025 18:08