Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 4, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de colher informações sobre a atuação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID em território brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/03/2025 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 02/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 4/2025 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 31/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de colher informações sobre a atuação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID em território brasileiro.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 15/2025 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CSP.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 15/2025, que adita o Requerimento nº 4/2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 01/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ATUAÇÃO, AGENCIA AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (USAID), TERRITORIO, BRASIL
- Matérias relacionadas:
- 02/09/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 02/09/2025, em atendimento aos REQ 4/2025 - CSP e REQ 18/2025 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13873&codcol=2429
- 27/08/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2025 - CSP e REQ 18/2025 - CSP prevista para a 24ª reunião, agendada para 02/09/2025, às 11h.
- 20/05/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do Requerimento nº 15/2025 como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- 15/05/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 15/2025, que adita o Requerimento nº 4/2025.
- REQ 15/2025 - CSP
- 01/04/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/03/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2025 20:15