Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 19, de 2025

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação; representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; representante da Rede Nacional de Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; representante da União das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira; representante do Sindicato Nacional dos (as) Servidores (as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior; e representante do Instituto Sonho Grande.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/04/2025 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
06/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 19/2025 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação; representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; representante da Rede Nacional de Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; representante da União das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira; representante do Sindicato Nacional dos (as) Servidores (as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior; e representante do Instituto Sonho Grande.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:38. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
06/05/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada a quarta audiência pública do ciclo em 06/05/2025, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13504&codcol=47
30/04/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 06/05/2025, às 10h.
08/04/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada a segunda audiência pública do ciclo em 08/04/2025, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13419&codcol=47
03/04/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE prevista para a 7ª reunião, agendada para 08/04/2025, às 10h.
01/04/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 1/04/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 19, de 2025-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao requerimento 03/2025-CE.
01/04/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:38.
REQ 19/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2025 12:37