Requerimento da Comissão de Esporte n° 10, de 2025
Autoria: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), e outros Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp, seja incluída como convidada, a Senhora Heloísa Diniz, representante da Associação de Bets e Fantasy Sports.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/04/2025 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 23/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 02/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp, seja incluída como convidada, a Senhora Heloísa Diniz, representante da Associação de Bets e Fantasy Sports.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 37/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 50/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA. INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, VIOLAÇÃO, NORMAS, INCIDENCIA, SANÇÃO
- 23/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/04/2025, em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp, REQ 8/2025 - CEsp, REQ 10/2025 - CEsp, REQ 11/2025 - CEsp, REQ 13/2025 - CEsp e REQ 14/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13365&codcol=2615
- 15/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp, REQ 8/2025 - CEsp, REQ 10/2025 - CEsp, REQ 11/2025 - CEsp, REQ 13/2025 - CEsp e REQ 14/2025 - CEsp prevista para a 6ª reunião, agendada para 23/04/2025, às 09h30.
- 09/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento.
Aguardando agendamento da Audiência Pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 03/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 09/04/2025.
- 02/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:20.
- REQ 10/2025 - CEsp
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2025 16:07