Requerimento n° 246, de 2025
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Dispensa de parecer
Ementa: Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 1.272/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 28/09/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 28/09/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 246/2025
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 02/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 1.272/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 246/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 246/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 263-265 - DSF nº 45 | Autuado o Requerimento nº 246/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 28/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 246, de 2025, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado.
O presente requerimento segue para o Arquivo.
- 02/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 246/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 263-265 - DSF nº 45
- RQS 246/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2026 08:47